1. Planos e cobrança
Os planos Básico (R$ 77,79/mês), Pro (R$ 127,79/mês) e Premium (R$ 277,79/mês) são apresentados como assinaturas mensais recorrentes. A cobrança é concluída no checkout da Stripe. O resumo final, impostos eventualmente aplicáveis e meio de pagamento são exibidos no ambiente do processador antes da confirmação.
2. Período experimental
O frontend anuncia 30 dias de teste sem cartão, e o backend contém plano experimental. PENDÊNCIA: confirmar quando o período começa, elegibilidade, recursos liberados e comportamento ao término.
3. Renovação e inadimplência
A assinatura pode renovar automaticamente a cada período mensal até o cancelamento. O backend reconhece estados informados pela Stripe e o acesso não deve ser decidido isoladamente pelo navegador. PENDÊNCIA: definir comunicações de renovação, tentativas de cobrança e prazo de regularização.
4. Cancelamento
O backend disponibiliza criação de sessão do portal de cobrança para assinaturas existentes. Por esse portal, o usuário poderá administrar a assinatura conforme as configurações efetivamente habilitadas na Stripe. PENDÊNCIA: confirmar se o cancelamento é imediato ou ao fim do ciclo e exibir essa informação antes da confirmação.
5. Reembolso e arrependimento
Não foi encontrada no projeto uma política comercial de reembolso implementada. Isso não elimina direitos obrigatórios. Solicitações relacionadas ao direito de arrependimento em contratação eletrônica serão avaliadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e as circunstâncias legais aplicáveis. PENDÊNCIA: aprovar política de reembolso com assessoria jurídica e configurar o procedimento operacional.
6. Dados após encerramento
Cancelar a assinatura não equivale automaticamente a excluir a conta. Retenção e exclusão dependem de obrigações legais, fiscais, segurança e exercício de direitos. Solicitações podem ser iniciadas na área de Privacidade e Dados ou pelo contato oficial.
7. Atendimento
Consulte a página de Contato e informe o e-mail da conta e o assunto, sem enviar número completo de cartão, senha ou token.